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sábado, 25 de agosto de 2012

VOLUME DO CARRO DE SOM E DISTÂNCIA DO FÓRUM


A legislação eleitoral prevê a possibilidade de instalação de amplificadores de som e alto-falantes do início da propaganda eleitoral até a véspera da eleição, das 8 às 22 horas, nos comitês e, também, nos carros de som, desde que seja observado o limite do volume sonoro, sendo proibido transitar com esses veículos em distância inferior a 200 metros:
a) das sedes das Prefeituras, das Câmaras Municipais, do Fórum, dos quartéis militares, dos hospitais, em qualquer horário;
b) das escolas, bibliotecas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.
Em caso de descumprimento, responde o infrator, conforme o caso, pelo emprego de processo de propaganda vedada e pelo abuso de poder.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

ORCAMENTO DEMOCRÁTICO E.E.E.F.SEVERINO MEDEIROS RAMOS MALHADA DA ROÇA



Com objetivo de ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola com estímulo à prática do controle social, com vistas à melhoria da qualidade da Educação. A Escola Estadual de Ensino Fundamental Severino Medeiros Ramos Malhada da Roça São João do cariri-PB  realizou no  dia 23 de agosto, ás 14h e 30min, a sua assembleia do Orçamento democrático escolar, que teve como fundamento sensibilizar os estudantes e comunidade escolar e local para o cuidado e a preservação do ambiente escolar.
Discussões, entrevistas, pecas teatrais confecções de cartazes, leitura e produção de textos, foram às atividades realizadas pelos alunos para serem apresentadas como proposta de sustentabilidade da escola na assembleia. O Orçamento Democrático Escolar é um instrumento de gestão democrática da educação pública, em que a comunidade escolar e local são convidadas a participar das decisões sobre a melhor forma de utilização dos recursos que são transferidos diretamente ás escolas, por meio do Programa Dinheiro, Direto na Escola- Estadual e Federal, a partir de assembleias.